Termos e Condições
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do Website: www.nunovieira.pt, da responsabilidade de Gold Invictus, Lda., sociedade com sede em Rua Manuel Francisco 3 Apt. 104 2645-558 Alcabideche (doravante "Gold Invictus"). Quaisquer questões legais referentes ao Website poderão ser consultadas na secção Política de Privacidade, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.A utilização deste Website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do mesmo.A Gold Invictus poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade. Quaisquer alterações ou atualizações entrarão em vigor logo que publicados na respectiva secção do Website. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente estas secções para verificarem as versões mais atualizadas.O acesso e a utilização do Website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal e para a divulgação e promoção de bens e serviços imobiliários (os "Produtos").Os utilizadores comprometem-se a indemnizar e a exonerar a Gold Invictus, bem como parceiros e trabalhadores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações ou pedidos de compensação, resultantes da utilização do Website em termos desconformes com os presentes Termos e Condições.
2. Licença
A Gold Invictus autoriza qualquer utilizador a utilizar este Website apenas para fins pessoais ou informativos. A licença de utilização poderá ser revogada discricionariamente e em qualquer momento.Nos termos da lei, o utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efectuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do Website. Ao aceder ao Website, o utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso ou não atualizado.
3. Conteúdo e Limitação de Responsabilidade
Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do Website e dos seus conteúdos. A Gold Invictus não é responsável, nem assume responsabilidades pela utilização desconforme às disposições legais em vigor.Os conteúdos do Website podem conter incorreções ou gralhas. A Gold Invictus não é responsável por quaisquer incorreções, erros ou danos resultantes da utilização de informação derivada do Website. A informação disponibilizada, ainda que precisa, não dispensa a sua confirmação nem pode ser considerada vinculativa, estando sujeita a alterações de preço ou retirada do mercado sem aviso prévio.Qualquer dano aos computadores ou perda de dados resultantes de operações de descarregamento efectuadas pelo utilizador será da exclusiva responsabilidade do utilizador. A Gold Invictus promoveu a adopção de medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços e a integridade dos dados.
4. Acesso ao Website. Interrupção e Suspensão
O acesso ao Website poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. A Gold Invictus reserva-se no direito de bloquear o acesso a qualquer material que possa provocar a violação dos presentes Termos e Condições.
5. Protecção de Dados Pessoais
Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o Website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos são reservados. O Website e todos os seus conteúdos, incluindo artigos, textos, fotografias, desenhos, imagens, clips de vídeo ou áudio, marcas, logótipos e códigos fonte (doravante "Material"), são propriedade da Gold Invictus ou de terceiros, e estão protegidos pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual.A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação ou distribuição do Material não especificamente autorizada são proibidas. O utilizador poderá, contudo, visualizar o conteúdo no ecrã de um computador ou telemóvel e imprimir uma cópia para sua utilização estritamente pessoal e não comercial.
7. Links para outros Websites
As ligações ("Links") para Websites de terceiros são incluídas apenas para fins informativos e conveniência do utilizador. A Gold Invictus não controla nem se responsabiliza por tais sites, pelos seus conteúdos ou pelo tratamento de dados pessoais durante a navegação nos mesmos.
8. Representações e Garantias do Utilizador
O utilizador reconhece e declara que:Leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;Abster-se-á de reproduzir, duplicar ou explorar comercialmente o Website ou os seus conteúdos;Não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;Não propagará vírus ou outras ameaças informáticas similares.
9. Disposições Diversas
A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida, permanecendo as restantes integralmente em vigor.O presente contrato reger-se-á pelo direito português. Na falta de acordo amigável entre as partes, os respectivos conflitos relativos à interpretação ou execução deste contrato serão resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais do Porto, com expressa renúncia a quaisquer outros.O utilizador poderá contactar A Gold Invictus para qualquer questão através do e-mail gold.invictus.lda@gmail.com